A fronte della crisi economica mondiale, il Movimento dei Sem Terra (MST) si è riunito a Caruaru in Brasile nel gennaio dell'anno appena iniziato e ha elaborato questo documento che fotografa una situazione comune a molti Paesi
Carta de Caruaru
A atual crise mundial do capitalismo, iniciada ainda em 2008, causa o
aumento do desemprego, do crescimento da desigualdade social, a
concentração da renda e riqueza além de intensificar o uso do aparato
repressivo do Estado em todas as partes do mundo.
O grande capital se mostra incapaz de apontar saídas para essa crise do
capitalismo. Acentua-se que será uma crise profunda, prolongada, que
exigirá reformas estruturais. E suas consequências sociais são
imprevisíveis.
No cenário nacional, à crise internacional do capitalismo soma-se o
esgotamento do modelo neodesenvolvementista, baseado no crescimento
econômico e na distribuição de renda com conciliação de classes,
iniciado em 2003.
Frente à gravidade da crise, a classe dominante demonstra não ter
unidade em torno de um novo projeto hegemônico para o país. Há setores
da burguesia que persistem na defesa do modelo neodesenvolvimentista. E
há outra parcela que almeja a retomada e o aprofundamento do modelo
neoliberal.
A presidenta Dilma Rousseff, desde o início do seu 2º mandato, errou em
implementar um programa econômico de medidas neoliberais, adotado do seu
adversário político, derrotado nas urnas. Tal equívoco causou o
agravamento da crise econômica e fragilizou o apoio popular que lhe
assegurou a vitória nas últimas eleições presidenciais.
Mesmo assim, o governo seguiu cedendo ao grande capital, retirando
direitos sociais e trabalhistas e dando continuidade ao ajuste
econômico, que mostrou-se fracassado em 2015.
As anunciadas reformas trabalhistas e da previdência social – que
penalizam a classe trabalhadora e, especialmente, as mulheres camponesas
– são inaceitáveis; e, se concretizadas, provocarão uma onda de lutas
populares em todo o país contra o governo.
Da mesma forma exigimos que o governo enfrente o modelo de agricultura
do agronegócio. É uma agricultura financiada pela poupança social e
subsidiada com recursos públicos, destinada a atender os interesses do
mercado internacional. Esse modelo de agricultura provoca a concentração
de renda e da propriedade da terra, aumenta a desigualdade social,
produz alimentos com agrotóxicos, promove uma irracional destruição
ambiental em nosso país e subordina toda cadeia produtiva agropecuária
ao controle e interesses das empresas transnacionais e do capital
financeiro.
Todo este contexto sinaliza um novo período histórico da luta de
classes. Cabe à classe trabalhadora enfrentar o desafio de impulsionar
as lutas populares nas ruas, construir a unidade da classe e alimentar o
povo brasileiro com os ideais de uma sociedade avançada, socialmente
justa e democrática.
Urge a classe trabalhadora construir coletivamente, através de todas as
mediações, sindicatos, movimentos populares e partidos políticos
progressistas, um novo projeto político para o país. Um projeto
alicerçado na defesa e no aprofundamento da democracia popular, na
distribuição da riqueza e na soberania nacional.
A Frente Brasil Popular (FBP), criada em setembro/2015, em Belo
Horizonte/MG, logrou unidade de uma parcela da classe trabalhadora em
torno de uma plataforma política mínima de um projeto político para o
Brasil. Como integrante da FBP, faremos todos os esforços para a sua
consolidação nos estados e municípios. Cabe-nos, ainda, a tarefa de
ampliar a FBP com outros setores e organizações, além de aprofundar o
diálogo com outras Frentes existentes.
No campo, diante da ineficiência e apatia do governo em adotar medidas
favoráveis à Reforma Agrária, iremos intensificar as mobilizações
populares, as ocupações de latifúndios improdutivos e das fazendas, como
estabelece a Constituição Federal de 1988, que não cumprem a função
social.
Lutaremos pela Reforma Agrária Popular, centrada na distribuição da
terra às famílias camponesas e em um novo modelo de agricultura
brasileira. Uma agricultura que priorize a produção de alimentos sadios,
baseada na agroecologia e na cooperação agrícola, associada com a
implantação de agroindústrias nas áreas da Reforma agrária.
A Reforma Agrária Popular é indissociável do direito da população do
campo ter acesso à educação e ao conhecimento. Assim, lutaremos contra o
fechamento das escolas do meio rural e exigiremos, para cada área de
assentamento, a existência física de escolas que assegurem uma educação
pública, de qualidade social e gratuita. Educação é um direito e não uma
mercadoria!
Juntos com a Via Campesina e os demais movimentos populares do campo,
lutaremos pela soberania alimentar de todos os povos, em defesa das
sementes como um patrimônio da humanidade, e pelo alimento ser um
direito do ser humano e não uma mercadoria que visa apenas os lucros das
empresas transnacionais, às custas da miséria e da fome de milhões de
seres humanos.
Enfim, assumimos o compromisso de dar continuidade e intensificar as
lutas populares de 2015. Iremos, em 2016, voltar às ruas contra forças
imperialistas, a direita partidária, o conservadorismo do Congresso
Nacional, o oligopólio da mídia, os setores reacionários e golpistas
incrustados no aparato estatal. Estes querem fazer o país retroceder nas
conquistas democráticas já obtidas, nos direitos trabalhistas
conquistados e no avanço das políticas econômicas que reduzem a
desigualdade social.
Será um ano de muitas lutas e de superação de desafios na construção da
unidade da classe trabalhadora, do reascenso das lutas populares, da
solidariedade com todos os povos em lutas e na construção de um projeto
político popular para o nosso país.
Caruaru/PE, janeiro de 2016.
Coordenação Nacional do MST
Lutar, construir a Reforma Agrária!
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