Homenagem a Paulo Kageyama, lutador da agroecologia

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2016/05/17/homenagem-a-paulo-kageyama-lutador-da-agroecologia/

Pensem em um bom exemplo a ser seguido; Kageyama se foi e ainda estará entre nós, ajudando para um futuro mais justo

Leonardo Melgarejo

Redação, 17 de Maio de 2016 às 18:56

Kageyama era um defensor da agroecologia e atuante junto aos movimentos populares / Gerhard Waller

Pensem numa pessoa gentil, respeitosa, com disposição e humildade para ouvir a todos, demonstrando que sempre haverá o que apreender, na escuta atenciosa do que cada um tem a dizer. Pensem em um professor disposto a enfrentar escolas; insistindo, sempre, que os mestres devem aprender com os alunos. Que devemos desconfiar das tecnologias e estudar não para divulgá-las ou ganhar com elas, mas para filtrar seus efeitos a partir das respostas da natureza e da interpretação trazida pelos que com elas interagem, em sua vivência cotidiana. Nosso líder na luta contra os transgênicos, Paulo Kageyama.
Pensem em uma pessoa que em Seminário da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no qual todos só falam sobre a importância da engenharia genética para acabar com a fome no planeta, sobe na tribuna para dizer o contrário. E que dali afirma ter chegado o momento do mundo reconhecer os erros, as ameaças e os danos contidos neste caminho, que além de comprometer a democracia e a solidariedade entre os povos, está ameaçando a natureza da vida, cujas dimensões sequer conhecemos em totalidade.
Pensem nesta pessoa dizendo, com calma, gentileza e cuidados, que cabe aos cientistas assumir o papel responsável de levar para a sociedade as informações corretas. De que a biodiversidade e a agroecologia têm respostas melhores para estes e outros problemas. E demonstrar, com humildade, que suas afirmativas se apoiam em mais de 20 anos de pesquisa participativa construída com agricultores assentados graças à luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em áreas recuperadas de latifúndios improdutivos, no centro-sul do Brasil. Nosso líder na luta por uma ciência cidadã, Paulo Kageyama.
Pensem numa pessoa forte, com disposição para enfrentar a todos em defesa de cada um, apontando a importância da solidariedade como fundamento insubstituível, orientador de qualquer ato consciente, da vida, da pesquisa e do ensino, em suas múltiplas possibilidades. Pensem em uma pessoa disposta a defender uma idéia, contra todos e com ela abraçar as causas dos sem-nada, contra os que têm tudo, e que perto do final, mesmo quando muitos se afastavam, permanecia ali, entre eles, lutador. Nosso irmão, Paulo Kageyama.
Pensem em um homem que deixa rastro e lembranças por onde passou e passará. Pensem em um bom exemplo a ser seguido. Pensem em Paulo Kageyama, que se foi e ainda assim estará sempre entre nós, ajudando na construção de um futuro mais justo para todos. Pensem em Paulo Kageyama, presente.
**Paulo Kageyama, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP e reconhecido lutador em prol da agricultura familiar e da agroecologia, faleceu nesta terça-feira (17).
*Leonardo Melgarejo é agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

TRIVELLE: SI O NO all’abrogazione della norma

di Chiara Madaro

NO Le piattaforme off-shore già attive entro le 12 miglia marine dalle coste italiane possono continuare ad estrarre idrocarburi a tempo indeterminato	SI Le piattaforme off-shore già attive entro le 12 miglia marine dalle coste italiane potranno estrarre idrocarburi solo fino alla scadenza delle concessioni

Il Referendum non riguarda nuove trivellazioni per la ricerca di gas e petrolio ma solo quelle già attive. Questo perché le nuove concessioni entro le 12 miglia sono già state bloccate dalla Legge di Stabilità in seguito alle proteste di alcune Regioni (Basilicata, Calabria, Campania, Liguria, Marche, Molise, Puglia, Sardegna, Veneto). Al momento le piattaforme off-shore, quelle installate al largo delle coste italiane, sono 135 di cui 93 a meno di 12 miglia di distanza dalla costa (circa 20 km).

Se vincesse il SI, si continuerebbe, comunque, ad estrarre fino al 2018-2034, arco di tempo entro cui scadono tutte le concessioni attualmente attive.

Se vincesse il NO, una volta terminati i pozzi, le piattaforme non verrebbero smantellate dalle imprese estrattrici. Solo al largo dell’Emilia Romagna esistono 40 piattaforme.

CHI sostiene il SI:

o   Associazioni ambientaliste e per la lotta contro il cancro

o   Sinistra Italiana

o   5 stelle

o   Lega

o   Una parte del PD

o   Fratelli d’Italia

PERCHE’ SI:

o   Alcuni studi hanno evidenziato la notevole presenza di idrocarburi nella fauna ittica presente in vicinanza di piattaforme petrolifere

o   Le sostanze presenti nella fauna ittica sono note come ‘interferenti endocrini’ e sono responsabili di cancro, malformazioni congenite, malattie neurodegenerative ecc.. determinate dall’alterazione del corretto funzionamento del sistema endocrino

o   La crescente incidenza di tali malattie sta generando emergenze sanitarie, sociali ed economiche difficilmente gestibile: la forbice tra popolazione attiva e popolazione in stato di dipendenza, si sta invertendo

o   Se si allunga la concessione, i petrolieri godrebbero di una franchigia al di sotto della quale non pagherebbero le royalties (il sistema italiano è famoso tra i petrolieri per garantire ampi profitti ai privati e nessun rischio. Le royalty sono tra le più basse al mondo per cui il sistema pubblico non guadagna niente)

o   Favorire consumi energetici basati sugli idrocarburi significa favorire gli interessi delle lobby private a scapito del bene pubblico

o   La presenza di basi petrolifere abbatte l’economia e la capacità produttiva dei luoghi in cui si estraggono idrocarburi mentre su una piattaforma lavorano poche persone, maestranze spesso non italiane

o   La ricerca di idrocarburi in mare comporta l’uso degli air gun, armi capaci di generare onde sonore che possono superare i 260 decibel con effetti devastanti sui cetacei e su altre specie protette e subsidenza del suolo.

CHI sostiene il NO

o   Il Governo (capeggiato da persone legate a petrolieri e banche)

o   Forza Italia

o   NcD

o   Scelta Civica

PERCHE’ NO

o   Le royalty aiutano l’economia del Paese

o   Le imprese petrolifere garantiscono posti di lavoro

o   Non esistono prove certe sul fatto che l’industria petrolchimica produca danni alla salute e all’ambiente

Entidades divulgam nota de repúdio a projeto que coloca natureza e saúde em risco

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em conjunto com outras entidades que integram o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, assina aNota de Repúdio ao PL Nº 3200/2015. 

O documento indica que o PL (Projeto de Lei) "altera a nomenclatura de agrotóxicos para 'defensivos fitossanitários' e redefine e omite conceitos já consolidados na legislação, deixando lacunas que promoverão um vazio legal". Como exemplo, a nota cita que agrotóxicos como o 2,4 D (componente do Agente Laranja, utilizado na guerra do Vietnã), o Paraquat e o Glifosato não serão obrigados a ter registro "por não se enquadrarem no conceito de 'defensivos fitossanitários' proposto".

As entidades alertam a sociedade para "os riscos que essa proposta  representa ao meio ambiente e à saúde da população".

"Em oposição aos anseios da população com relação ao consumo de alimentos seguros, a proposta do deputado enfraquece o controle sobre esses produtos pelo poder público, concentrando poderes na nova estrutura, a CTNFito – integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –, e retirando, por exemplo, atribuições do Ibama (meio ambiente), da Anvisa (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização", denuncia o Fórum. 

O PL 3200/2015 é de autoria do deputado federal ruralista Covatti Filho (PP/RS), colega de partido do também deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor do famoso PL Heinze, que enfraquece a lei que obriga a identificação de produtos alimentícios produzidos com transgênicos, que, por sua vez, são produtos fortemente envenenados. 

Se quiser saber mais sobre o PL Heize o votar contra a sua aprovação, acesse o site do Instituto de Defesa do Consumidor e preencha o formulário.

Fonte: Imprensa Agapan

Confira, abaixo, a íntegra do documento.

NOTA DE REPÚDIO AO PL Nº 3200/2015 

O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS manifesta-se veementemente contra o Projeto de Lei nº 3200/2015, de autoria do Deputado Federal  Luis Antonio Franciscatto Covatti (Covatti Filho), o qual propõe uma nova normatização para os agrotóxicos e, para sua regulação, a criação de mais um órgão, a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários – CTNFito. 

O Brasil possui atualmente uma legislação considerada como uma das mais avançadas e completas sobre o tema agrotóxicos. A Lei nº 7.802/89 e seu Decreto regulamentador são detalhados e envolvem os órgãos de Estado responsáveis pela agricultura, pela saúde e pelo meio ambiente. Mesmo assim, não temos sido capazes de enfrentar o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos, tornando o País o maior mercado consumidor de agrotóxicos do mundo, com imensos custos sociais e ambientais. 

Em oposição aos anseios da população com relação ao consumo de alimentos seguros, a proposta do Deputado enfraquece o controle sobre esses produtos pelo poder público, concentrando poderes na nova estrutura, a CTNFito – integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –, e retirando, por exemplo, atribuições do IBAMA (meio ambiente), da ANVISA (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização. 

O PL altera a nomenclatura de agrotóxicos para “defensivos fitossanitários” e redefine e omite conceitos já consolidados na legislação, deixando lacunas que promoverão um vazio legal. Para exemplificar, se aprovado o PL não haverá necessidade de registro de herbicidas, tais como o 2,4D, o paraquat e o glifosato, por não se enquadrarem no conceito de “defensivos fitossanitários” proposto. 

A proposta fere a Constituição ao retirar dos Estados e Municípios a competência para legislar de maneira mais restritiva em questões ambientais, de saúde e agronômicas. 

Consta na Justificativa do PL a semelhança da sistemática proposta com os modelos dos Estados Unidos da América e do Canadá. No entanto, não menciona que nesses países a proteção ao meio ambiente e à saúde efetivamente representam o objetivo principal do processo de controle, pautando a definição do órgão responsável por sua realização: nos Estados Unidos é um órgão federal do setor ambiental (Environmental Protection Agency – EPA) e no Canadá é um órgão do setor de saúde (Pest Management Regulatory Agency of Health Canada – PMRA). 

Se a intenção do projeto é “prestar segurança e celeridade aos processos em tramitação, por meio de uma nova dinâmica”, isso pode ser facilmente obtido com o aporte de recursos humanos, tecnológicos, orçamentários e financeiros aos órgãos de controle já existentes, não havendo a necessidade de criação de uma nova estrutura (CTNFito), muito menos dos gastos públicos que dela advirão. 

Por essas razões, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos posiciona-se contra o PL e alerta a sociedade para os riscos que essa proposta representa ao meio ambiente e à saúde da população. 

Porto Alegre, 18 de março de 2016. 

As entidades que compõem o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos são as seguintes: Associação Brasileira de Agroecologia - ABA; Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN; Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN; Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA; Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS; Brigada Militar; Centrais de Abastecimento do RS - CEASA/RS; Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA - Núcleo de Pelotas; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Porto Alegre; Centro Ecológico; Comissão da Produção Orgânica do Estado do RS-CPOrg-RS/SFA/RS; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS – CONSEA/RS; Conselho Estadual de Saúde – CES/RS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS; Conselho Regional de Farmácia – CRF-RS; Conselho Regional de Medicina do Estado do RS – CREMERS; Conselho Regional de Nutricionistas-2ª Região – CRN-2; Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde do Município de Porto Alegre; Delegacia de Proteção do Meio Ambiente da Polícia Civil; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER/RS;  Escola de Saúde Pública do RS; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS – FETAG; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM; Fórum Fome Zero Porto Alegre; FUNDACENTRO-RS; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Instituto de Pesquisas Biológicas - Laboratório Central de Saúde Pública do Estado/Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – IPB-LACEN-FEPPS; Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO; Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;  Ministério Público Federal - Procuradoria da República no RS; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS - OAB/RS; Pastoral da Ecologia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB-Sul III-RS;  Polícia Federal - Superintendência Regional/RS; Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS; Programa Estadual de Defesa dos Consumidores – PROCON-RS; Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – REDESSAN; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul – SEAPA/RS; Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul – SDR/RS; Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – SEMA/RS; Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS; Superintendência da Receita Federal do Brasil/RS; Superintendência Federal de Agricultura-RS; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-RS; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Zanzare OGM

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 Zanzare e teratogenesi. Un binomio recente.

In questo studio si pongono alcuni quesiti interessanti riguardo alla preoccupante diffusione di casi di malformazioni del feto in Brasile, fatto messo in relazione alla Aedes Aegypty, o zanzara tigre.

Osservazione spontanea: la zanzara tigre è arrivata nelle regioni più calde dell'Italia già da alcuni anni, ormai. E' estremamente disturbante, sembra aver preso il posto delle vecchie zanzare, ormai inesistenti. Perchè da noi la Aedes non provoca malformazioni?

  Una risposta potrebbe risiedere in un esperimento avviato a Juazeiro, in Brasile, una piccola cittadina in cui la zanzara stava mietendo vittime attraverso la Dengue, una malattia infettiva virale che provoca febbre e, se non arginata immediatamente, morte. Da qui l'idea di uno scienziato dell'Università di Oxford, Dr Luke Alphey che ha fondato Oxitec, impresa britannica specializzata in biotecnologia che vanta tra i suoi collaboratori esperti che hanno offerto per anni servizio nelle fila di Syngenta e Bayer, contestati colossi tedeschi dell'ingegneria genetica. L'idea consiste nell'allevare e modificare geneticamente i maschi delle zanzare in modo che, al momento dell'accoppiamento, le femmine producano uova sterili o incapaci di vivere tanto a lungo da potersi a loro volta riprodurre, causando l'estinzione della specie. Queste zanzare di nuova generazione sono state chiamate con il nome di OX513A. 

Luke Alphey

Il progetto prevedeva anche un sistema di controllo in modo che gli insetti, una volta terminato l'effetto 'Dengue', potessero tornare a riprodursi normalmente. Come? Rendendo questi insetti resistenti ad una molecola, la tetraciclina, vero e proprio antidoto. 

Ma la tetraciclina è un antibiotico estremamente diffuso nelle aree rurali perchè utilizzato in agricoltura.

 E', per questo, certo che ogni ambiente, compreso il grembo materno, contenga una certa quantità di questa molecola. Numerosi studi provano, inoltre, che l'interazione delle tetracicline con il rame, altro elemento chimico utilizzato in agricoltura, generi significativi danni al DNA.
Dunque, cosa è accaduto? Contrariamente a quanto dichiarato, la maggior parte di queste zanzare sopravvive ed è in grado di riprodursi svariate volte nell'arco della propria vita. Non è chiaro ciò che la puntura dell'insetto, così modificato, possa provocare. Secondo questo studio, la Oxytec ha liberato svariate migliaia di insetti modificati geneticamente e non esiste un monitoraggio riguardo agli effetti sulla salute. Una questione fondamentale è proprio la tetraciclina, descritto come 'interruttore' in presenza del quale gli insetti tornano a riprodursi regolarmente. Nel caso di ambienti contaminati da tetraciclina, come quelli rurali, le zanzare sviluppano una resistenza maggiore a quella prevista. Il presente studio afferma che uno studio confidenziale di Oxitec, divulgato attraverso alcune ONG, rivela che le larve di insetti geneticamente modificati alimentate con escrementi di gatto contaminati da tetraciclina, sviluppano una resistenza del 15%. Queste informazioni sono state occultate da Oxytec con il pretesto che si trattava di informazioni commerciali riservate.
La resistenza di queste zanzare e la capacità di riprodursi, inoltre, fa si che si creino in forma naturale nuove generazioni di insetti femmina (che pungono per potersi riprodurre) geneticamente modificati. La giustificazione di Oxytec secondo cui questi esperimenti non sono dannosi per gli esseri umani in quanto gli insetti liberati sono maschi e non pungono è, dunque, estremamente lacunosa e colpevolmente priva di quella necessaria capacità, caratteristica della scienza, di prevedere possibili scenari e trovare un valido antidoto prima di avviare un esperimento di tali proporzioni. Scenari che il prestigioso Istituto Max Planck aveva, invece, ipotizzato.
Secondo il presente studio, poi, la proteina sintetica tTA si trova in ogni cellula degli insetti geneticamente modificati e può essere presente nella saliva delle femmine. La tTA serve a fere in modo che il sistema responsabile dello sviluppo cellulare dell'insetto entri in collasso impedendogli di entrare nella fase adulta.  Oxitec afferma la tTA non si trova nella saliva degli insetti che sopravvivono ma non ha pubblicato alcuna prova o dato che comprovi tale affermazione. Potrebbe essere questa la causa delle malformazioni dei feti umani? Di fatto una malformazione è generata, appunto, da un sistema che entra in collasso e non produce affatto o produce cellule in eccesso.
Un ulteriore fattore di rischio e preoccupazione risiede anche nel fatto che oltre agli esseri umani, le zanzare tigre possono colpire anche gli animali o essere consumati da altre specie come pesci e insetti acquatici, provocando un effetto domino incontrollabile rispetto al tema della mutazione genetica.
In questa vicenda, prosegue il documento, sono stati violati tutti i principi espressi nel Protocollo di Cartagena sulla Biosicurezza e nella Convenzione sulla Diversità Biologica. Prima di essere avviato in Brasile, la mutazione genetica della Aedes aveva avuto una prima fase sperimentale alle Cayman che, oltre ad essere un paradiso fiscale, non prevedono alcun controllo e non hanno una legge sulla biosicurezza.
Un caso emblematico nel panorama dell'alterazione del sistema genetico delle specie viventi (animali e vegetali) che, ancora una volta, vede protagonista la miseria umana generata da arroganza e un malato e incontrollato desiderio di potere.

Carta di Caruaru

A fronte della crisi economica mondiale, il Movimento dei Sem Terra (MST) si è riunito a Caruaru in Brasile nel gennaio dell'anno appena iniziato e ha elaborato questo documento che fotografa una situazione comune a molti Paesi

Carta de Caruaru

A atual crise mundial do capitalismo, iniciada ainda em 2008, causa o aumento do desemprego, do crescimento da desigualdade social, a concentração da renda e riqueza além de intensificar o uso do aparato repressivo do Estado em todas as partes do mundo.
O grande capital se mostra incapaz de apontar saídas para essa crise do capitalismo. Acentua-se que será uma crise profunda, prolongada, que exigirá reformas estruturais. E suas consequências sociais são imprevisíveis.
No cenário nacional, à crise internacional do capitalismo soma-se o esgotamento do modelo neodesenvolvementista, baseado no crescimento econômico e na distribuição de renda com conciliação de classes, iniciado em 2003.
Frente à gravidade da crise, a classe dominante demonstra não ter unidade em torno de um novo projeto hegemônico para o país. Há setores da burguesia que persistem na defesa do modelo neodesenvolvimentista. E há outra parcela que almeja a retomada e o aprofundamento do modelo neoliberal.
A presidenta Dilma Rousseff, desde o início do seu 2º mandato, errou em implementar um programa econômico de medidas neoliberais, adotado do seu adversário político, derrotado nas urnas. Tal equívoco causou o agravamento da crise econômica e fragilizou o apoio popular que lhe assegurou a vitória nas últimas eleições presidenciais.
Mesmo assim, o governo seguiu cedendo ao grande capital, retirando direitos sociais e trabalhistas e dando continuidade ao ajuste econômico, que mostrou-se fracassado em 2015.
As anunciadas reformas trabalhistas e da previdência social – que penalizam a classe trabalhadora e, especialmente, as mulheres camponesas – são inaceitáveis; e, se concretizadas, provocarão uma onda de lutas populares em todo o país  contra o governo.
Da mesma forma exigimos que o governo enfrente o modelo de agricultura do agronegócio. É uma agricultura financiada pela poupança social e subsidiada com recursos públicos, destinada a atender os interesses do mercado internacional. Esse modelo de agricultura provoca a concentração de renda e da propriedade da terra, aumenta a desigualdade social, produz alimentos com agrotóxicos, promove uma irracional destruição ambiental em nosso país e subordina toda cadeia produtiva agropecuária ao controle e interesses das empresas transnacionais e do capital financeiro.
Todo este contexto sinaliza um novo período histórico da luta de classes. Cabe à classe trabalhadora enfrentar o desafio de impulsionar as lutas populares nas ruas, construir a unidade da classe e alimentar o povo brasileiro com os ideais de uma sociedade avançada, socialmente justa e democrática.
Urge a classe trabalhadora construir coletivamente, através de todas as mediações, sindicatos, movimentos populares e partidos políticos progressistas, um novo projeto político para o país. Um projeto alicerçado na defesa e no aprofundamento da democracia popular, na distribuição da riqueza e na soberania nacional.
A Frente Brasil Popular (FBP), criada em setembro/2015, em Belo Horizonte/MG, logrou unidade de uma parcela da classe trabalhadora em torno de uma plataforma política mínima de um projeto político para o Brasil. Como integrante da FBP, faremos todos os esforços para a sua consolidação nos estados e municípios. Cabe-nos, ainda, a tarefa de ampliar a FBP com outros setores e organizações, além de aprofundar o diálogo com outras Frentes existentes.
No campo, diante da ineficiência e apatia do governo em adotar medidas favoráveis à Reforma Agrária, iremos intensificar as mobilizações populares, as ocupações de latifúndios improdutivos e das fazendas, como estabelece a Constituição Federal de 1988, que não cumprem a função social.
Lutaremos pela Reforma Agrária Popular, centrada na distribuição da terra às famílias camponesas e em um novo modelo de agricultura brasileira. Uma agricultura que priorize a produção de alimentos sadios, baseada na agroecologia e na cooperação agrícola, associada com a implantação de agroindústrias nas áreas da Reforma agrária.
A Reforma Agrária Popular é indissociável do direito da população do campo ter acesso à educação e ao conhecimento. Assim, lutaremos contra o fechamento das escolas do meio rural e exigiremos, para cada área de assentamento, a existência física de escolas que assegurem uma educação pública, de qualidade social e gratuita. Educação é um direito e não uma mercadoria!
Juntos com a Via Campesina e os demais movimentos populares do campo,  lutaremos pela soberania alimentar de todos os povos, em defesa das sementes como um patrimônio  da humanidade, e pelo alimento ser um direito do ser humano e não uma mercadoria que visa apenas os lucros das empresas transnacionais, às custas da miséria e da fome de milhões de seres humanos.

Enfim, assumimos o compromisso de dar continuidade e intensificar as lutas populares de 2015. Iremos, em 2016, voltar às ruas contra forças imperialistas, a direita partidária, o conservadorismo do Congresso Nacional, o oligopólio da mídia, os setores reacionários e golpistas incrustados no aparato estatal. Estes querem fazer o país retroceder nas conquistas democráticas já obtidas, nos direitos trabalhistas conquistados e no avanço das políticas econômicas que reduzem a desigualdade social.
Será um ano de muitas lutas e de superação de desafios na construção da unidade da classe trabalhadora, do reascenso das lutas populares, da solidariedade com todos os povos em lutas e na construção de um projeto político popular para o nosso país.

Caruaru/PE, janeiro de 2016.
Coordenação Nacional do MST
Lutar, construir a Reforma Agrária!

“Os agrotóxicos estão produzindo cada vez mais câncer e destruindo a biodiversidade”

14/nov/2015, 20h53min 
fonte:  http://www.sul21.com.br/jornal/os-agrotoxicos-estao-produzindo-cada-vez-mais-cancer-e-destruindo-a-biodiversidade

João Pedro Stédile: “O capitalismo sequestrou a função social da agricultura e transformou-a em um mero mecanismo de apropriação de riqueza”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marco Weissheimer
É moderno um modelo de produção agrícola que expulsa as pessoas do campo para a periferia das grandes cidades, produz cada vez mais casos de câncer por causa do uso intensivo de agrotóxicos e que colabora para destruir a biodiversidade do planeta? Essa pergunta serviu de fio condutor à aula pública proferida na manhã de sábado (14), no Parque da Redenção, em Porto Alegre, por João Pedro Stédile, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A aula pública, realizada ao lado da tradicional feira de produtos agroecológicos da Redenção, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, presidida pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), em parceria com movimentos sociais como o MST e a Via Campesina.
Stédile iniciou a aula pública fazendo uma contextualização histórica do surgimento desse modelo de produção. “Estamos vivendo um período muito difícil na história da humanidade. Da década de 90 para cá, o planeta foi reorganizado na sua economia por uma nova etapa da ordem capitalista marcada pelo domínio do capital financeiro e das grandes corporações. Hoje, cerca de 500 empresas dominam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, sendo que 50 delas atuam no setor da agricultura. Nunca antes na história, toda a humanidade esteve sob o domínio de um único modelo como ocorre agora. O capitalismo financeiro tomou conta do planeta”, assinalou. É neste domínio, acrescentou, que devem ser buscadas as verdadeiras causas da crise econômica que o Brasil enfrenta agora.

A aula pública foi realizada ao lado da tradicional feira de produtos agroecológicos da Redenção. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Capitalismo sequestrou função social da agricultura
No plano da agricultura, disse ainda Stédile, o capitalismo financeiro sequestrou a principal função social dessa atividade, que é a produção de alimentos para a reprodução da vida humana. “O capitalismo sequestrou essa função e transformou-a em um mero mecanismo de apropriação de riqueza. Houve uma nova divisão internacional da produção agrícola. Um grupo de aproximadamente 50 empresas decidiu, por exemplo, que o Brasil deveria passar a produzir fundamentalmente soja, carne de gado, etanol e celulose. No Brasil, 85% das terras cultivadas, se destinam só a cinco culturas: soja, milho, pastagem, cana de açúcar e eucalipto. Cerca de 70 mil proprietários de terra fizeram uma aliança com essas empresas para implementar esse modelo. A Argentina, que no século XX chegou a ser chamada de celeiro do mundo, hoje só produz soja”.
Esse modelo hegemonizado por grandes corporações, apontou o dirigente do MST, realizou outros movimentos importantes. Um deles foi a padronização dos alimentos que foram transformados em mercadorias padronizadas. “Hoje, você vai em um supermercado em Pequim e ele é praticamente igual ao Zaffari”. Outro é a uniformização dos preços. “Marx até suspeitou que isso poderia acontecer, mas nunca na escala em que ocorreu. Ele escreveu no Capital que o preço das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-las. Ocorre que esses tempos de produção são diferentes dependendo das circunstâncias. O capitalismo uniformizou esses preços, que, hoje, são controlados por oligopólios. Ninguém mais sabe o valor exato das culturas do arroz, do feijão ou de outros alimentos. A safra de soja de 2019 já está vendida na Bolsa de Amsterdã a um determinado preço. Essa uniformização dos preços afetou a agricultura camponesa em todo o muno”, disse Stédile.

Stédile citou o caso da descoberta de glifosato no leite materno de mulheres residentes em Lucas do Rio Verde (GO).
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A dependência em relação aos bancos
O controle de toda a cadeia de insumos, da semente aos agrotóxicos, permitiu que essas empresas modificassem todo o processo de produção. Uma das características desse novo padrão é a produção na maior escala possível para ter lucro máximo. “Os fazendeiros brasileiros”, observou Stédile, “são obrigados a aumentar cada vez mais a sua área de produção, pois têm que dividir seu lucro com essas empresas e com os bancos que financiam os plantios”. “Cerca de 65% do custo da produção de arroz hoje é com agroquímicos fabricados por essas grandes empresas. Além disso, a dependência em relação aos bancos é total. Nenhum fazendeiro consegue produzir hoje com recursos próprios. E há um ilusionismo estimulado pelo governo quando diz que está disponibilizando tantos bilhões para a agricultura. Não é o governo que disponibiliza. Esse dinheiro que é emprestado pelos bancos sai das nossas contas correntes, sem que recebamos qualquer juro por isso”.
Outra marca desse modelo é a imposição de sementes transgênicas, combinada com os agrotóxicos correspondentes a elas. João Pedro Stédile contestou o discurso dos que definem a transgenia na agricultura como uma conquista da modernidade. “Nada mais atrasado que o capital impor a propriedade privada de sementes. Isso existe no Brasil porque, em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei de patentes para organismos vivos, que abriu as portas para o patenteamento de sementes. Não há nada de moderno nas sementes transgênicas, nem do ponto de vista da produtividade. A Embrapa tem hoje variedades de soja que tem uma produtividade maior que a Roundup Ready, da Monsanto. Mas ninguém fala disso”.

Evento foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, presidida pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT). (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A conexão entre agrotóxicos e câncer
Junto com os transgênicos veio o aumento exponencial do uso de agrotóxicos. Segundo Stédile, há uma falácia que segue sendo repetida diariamente e que afirma a impossibilidade de produzir sem agrotóxicos em um clima tropical. Pelo menos eles são didáticos, ironizou Stédile, pois batizam a semente com o mesmo nome do agrotóxico correspondente, como ocorre no caso da Roundup. Além disso, acrescentou, outra consequência grave desse modelo foi o uso de agrotóxicos como substitutos de mão de obra. “Nos últimos dez anos, 2,4 milhões e trabalhadores rurais perderam o emprego no campo. Foram substituídos pelo veneno. Esse é o cenário que temos”.
Mas, por mais que o capital seja hegemônico, disse Stédile, as suas práticas vêm alimentando contradições que levam a uma crise. A primeira delas, apontou, é que os agrotóxicos estão produzindo cada vez mais câncer. Em março deste ano, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou um artigo que sistematizou pesquisas sobre o potencial cancerígeno de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos realizadas por uma equipe de pesquisadores de 11 países, incluindo o Brasil. Baseada nestas pesquisas, a agência classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa e diazinona como prováveis agentes carcinogênicos para humanos e os inseticidas tetraclorvinfós e parationa como possíveis agentes carcinogênicos para humanos. Destes, a malationa, a diazinona e o glifosato são amplamente usados no Brasil. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente em áreas plantadas com soja transgênica.
A partir do levantamento publicado pela Iarc, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou uma nota oficial este ano chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros. Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a Organização Mundial da Saúde estimam que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil. Stédile citou o caso da descoberta de glifosato no leite materno de mulheres residentes em Lucas do Rio Verde (GO), que foram contaminadas pelo glifosato presente na água da chuva.

O valor da encíclica Laudato Si
O uso de agrotóxicos, também apontou Stédile, está contribuindo decisivamente para a destruição da biodiversidade, com influência no clima. “O veneno destrói a biodiversidade. O Roundup destrói tudo, menos a soja. Não é preciso ser especialista para entender o que está acontecendo com o clima no Rio Grande do Sul. Estão plantando soja até em cemitério. A falta de água em São Paulo é outro exemplo e está ligada ao desaparecimento de rios e nascentes que abasteciam o sistema da Cantareira”.
Por fim, o dirigente do MST destacou que a recente encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, também faz parte dessas contradições inerentes ao atual modelo hegemônico. “A crise dentro da Igreja, que também está dominada pelo capital, acabou gerando esse novo papa. A encíclica Laudato Si é uma obra prima de causar inveja ao velho Marx. Todo militante socialista e revolucionário tem que ler e ter em casa esse livro. Nele, encontramos os fundamentos doutrinários que explicam porque a humanidade tem que se levantar contra esse modelo que ameaça e destrói a vida”.